Você sabe o que significa certidão de óbito?
O documento é responsável por registrar o falecimento de uma pessoa, que deve ser realizado em um Cartório Civil do distrito em que ocorreu o óbito. Ele é de extrema importância, pois se o viúvo (a) desejar se casar novamente, precisará apresentar o documento. Além disso, a certidão é necessária para o requerimento de pensão, para iniciar processo de inventário ou dar entrada no testamento.
É importante que, durante o processo que envolve as questões burocráticas de um falecimento, saiba-se a diferença entre a certidão de óbito e o atestado.
Certidão de óbito x Atestado de óbito
Muitas vezes confundido, o atestado de óbito é emitido por um médico para comprovar a morte de uma pessoa, enquanto a certidão é emitida por um cartório de registro civil. A solicitação da certidão de óbito é feita pelo funcionário da agência funerária, responsável por encaminhar os dados necessários.
Após a solicitação, um familiar pode retirar o documento no próprio cartório, desde que esteja portando o canhoto de solicitação (normalmente entregue ao funcionário responsável por dar entrada ao processo de solicitação da certidão de óbito). Uma taxa para a emissão da certidão é cobrada, e o valor varia de acordo com cada unidade da federação.
Documentos necessários para emitir Certidão de óbito
Confira abaixo a lista dos documentos necessários para apresentar durante a solicitação de uma certidão de óbito:
- Atestado de Óbito;
- Carteira de Identidade;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Título de Eleitor;
- Cadastro de Pessoa Física (F);
- Cartão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Número de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Caso seja homem, Certificado de Reservista.
